Questão
ID 2428170Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
Conforme Art. 14 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB) existem alguns princípios que regem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, sendo elas:
I.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II.Exclusão das comunidades escolar e local da participação em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: