Questão 2428110 de Legislação Federal - AMEOSC 2025

Questão

ID 2428110

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

Considere a seguinte situação abaixo:

Um especialista em assuntos educacionais identifica que determinado estudante apresenta comportamento disruptivo em sala de aula, com episódios de agressividade e desinteresse pelas atividades escolares. Após investigação inicial, constata-se que o aluno vivencia situação de vulnerabilidade social e violência familiar.

Quando fala no papel da escola nesse contexto, o especialista deve afirmar que:

Alternativa A:
É necessário realizar encaminhamento ao Conselho Tutelar quando há indícios de violação de direitos, articulando atendimento psicopedagógico na escola e, se necessário, acompanhamento por serviços especializados da rede de proteção.
Alternativa B:
O estudante deve ser encaminhado diretamente à polícia, mas com algumas tentativas de intervenção pedagógica ou acionamento dos órgãos de proteção à infância.
Alternativa C:
O caso deve ser tratado com medidas disciplinares punitivas administradas pela escola e pelo Conselho Tutelar, incluindo suspensões e advertências formais ao estudante.
Alternativa D:
A escola deve transferir imediatamente o estudante para outra unidade educacional, evitando que o problema afete os demais alunos que não são responsáveis pela conduta do estudante.

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Questão 2428110

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