Questão 2428057

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2428057

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação Infantil no Brasil

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

Qual das seguintes afirmações descreve de forma correta a evolução da obrigatoriedade da Educação Infantil na legislação brasileira?

Alternativa A:
A obrigatoriedade da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 59/2009 e posteriormente incluída na LDB em 2013.
Alternativa B:
A LDB de 2013 tornou a Educação Infantil obrigatória para crianças de 3 a 5 anos, sem necessidade de emenda constitucional.
Alternativa C:
A Emenda Constitucional nº 59/2009 estendeu a obrigatoriedade da Educação Básica apenas até os 16 anos, e essa alteração foi refletida na LDB em 2010.
Alternativa D:
A obrigatoriedade da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos já estava estabelecida na versão original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, tornando-se obrigatória a partir de 2002.