Questão
ID 2427885Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
No artigo 24ª da LDB, consta que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Dentre essas regras comuns, está definida a carga horária mínima anual, que será de:
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/593336/LDB_5ed.pdf
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