Questão 2427815

Será permitido que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada.

A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.

A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.

A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.