Questão
ID 2427653Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
Sobre as áreas de preservação permanentes, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas, as faixas marginais com largura mínima de:
(__)30 (trinta) metros, para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.
(__)50 (cinquenta) metros, para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
(__)200 (duzentos) metros, para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta.