Questão
ID 2427524Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
De acordo com a Política Nacional do Idoso (PNI), o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida, constitui: