Questão
ID 2427403Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
A Portaria n° 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sendo assim, as diretrizes para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, são:
I.Promoção da equidade.
II.Garantia de acesso e de qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
III.Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.
IV.Respeito aos direitos humanos, com garantia de autonomia, independência e de liberdade às pessoas com deficiência para fazerem as próprias escolhas.
É CORRETO o que se afirma em: