Questão
ID 2427333Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda - Legislação Aplicada
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) surgiu, para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que ratifica os direitos fundamentais da infância e da adolescência. De acordo com o ano do surgimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Marque a afirmativa CORRETA:
Fonte:https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/como-enfrentar/sgdca/