Questão
ID 2427299Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que "assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas" é dever: