Questão
ID 24271Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto pela Vida
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá
A Portaria GM/MS nº 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Entre as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida, está explicitamente incluída a: