Questão 2426810

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2426810

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:

Alternativa A:
Adoção de estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política.
Alternativa B:
Garantia do efetivo atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, sem o cunho assistencialista.
Alternativa C:
Viabilização da participação da pessoa com deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.
Alternativa D:
Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa com deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

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