Questão 2426649

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2426649

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, no que dispõe sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O sujeito ativo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa B:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa C:
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa D:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

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