Questão 2426642

A fase externa do pregão será iniciada com a elaboração do edital.

Em nenhuma hipótese as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.