Questão 2426632

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2426632

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso


A luz do Código Tributário Nacional, regulado pela Lei nº 5.172 de 66, é INCORRETO afirmar que a capacidade tributária passiva independe:

Alternativas da questão 2426632
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