Questão
ID 2426629Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: