Questão
ID 2425377Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
No Brasil, a educação é legalmente considerada direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada em colaboração com a sociedade. Entre os objetivos traçados para a educação brasileira nesta lei NÃO consta: