Questão 242491

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 242491

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

Para que um Guarda Municipal, de forma concorrente, possa assumir competências relacionadas ao trânsito, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário:

Alternativa A:
Cinco anos de habilitação e ser aprovado em curso especializado de agente de trânsito.
Alternativa B:
Aprovação em seleção simplificada entre os membros da Guarda Municipal.
Alternativa C:
Aprovação em concurso interno entre os membros da Guarda Municipal.
Alternativa D:
Aprovação em estágio probatório na Guarda Municipal, para que possa mudar de função e assumir as competências relacionadas à operação e fiscalização de trânsito.
Alternativa E:
Convênio com o órgão de trânsito estadual ou municipal.

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