Questão 2424756

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2424756

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Fatma SC

Ano: 2019 Banca: UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

O Governador do Estado de Santa Catarina (à época) pela Lei Estadual Ordinária n^o 17354, de 20 de dezembro de 2017, criou o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e extinguiu a Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Sobre as competências do IMA, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Elaborar manuais e instruções normativos relativos às atividades de licenciamento e autorização ambiental, com vistas à padronização dos procedimentos administrativos e técnicos.
Alternativa B:
Elaborar, executar e controlar ações, projetos, programas e pesquisas relacionados à proteção de ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais de abrangência inter-regional ou estadual.
Alternativa C:
Emitir o documento oficial para transporte de animais denominado “Guia de Trânsito Animal” (GTA), que contém as informações sobre o destino e a finalidade do transporte animal.
Alternativa D:
Implantar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), em conformidade com a legislação específica em vigor.
Alternativa E:
Supervisionar e orientar as atividades florestais previstas em convênios públicos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2424756

Continue estudando na plataforma