Questão 2424735

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2424735

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Consema SC

Ano: 2019 Banca: UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina


De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, associe as duas colunas. A coluna da direita apresenta conceitos e a da esquerda os termos.

1. Licença Ambiental Prévia (LAP)

2. Licença Ambiental de Instalação (LAI)

3. Licença Ambiental de Operação (LAO)

4. Licença de Adesão ou Compromisso (LAC)

( ) Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.

( ) Documento que aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

( ) Documento que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

( ) Documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas da questão 2424735
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