Questão 2424447

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2424447

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte

Acerca da Lei Federal nº 13.595/2018, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Nunca poderá ser concedida indenização de transporte ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.
Alternativa B:
As condições climáticas da área geográfica de atuação não devem ser consideradas na definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho do Agente de Combate às Endemias.
Alternativa C:
A realização de ações de campo para pesquisa entomológica e coleta de reservatórios de doenças não são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias.
Alternativa D:
O Agente de Combate às Endemias deverá frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.