Questão
ID 2424038Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
De acordo com Educação Infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a toda criança o direito de:
I. Igualdade de condições para permanência na escola, de ser respeitada pelos educadores.
II. Ter sua identidade e seus valores preservados e ser posta a salvo de qualquer forma de discriminação, negligência ou tratamento vexatório.