Questão
ID 2423802Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
Para responder às questões 11 a 15, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é para: