Questão
ID 2423801Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
Para responder às questões 11 a 15, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Entre outras matérias, elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino são de competência: