Questão 2423632

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2423632

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2019 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Fundação Cultural de Foz do Iguaçu

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório, com duração de dois anos de efetivo exercício no cargo, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade para o desempenho da função serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho da função, observados, entre outros. A respeito do estágio probatório do servidor público, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O Chefe do Executivo deve declarar a devida aprovação do servidor no estágio probatório.
Alternativa B:
Ao servidor exonerado pela não aprovação em estágio probatório é garantido a indenização de aviso prévio.
Alternativa C:
O estágio probatório deve ser cumprido independentemente do tempo de serviço em outro cargo público pelo servidor.
Alternativa D:
Em caso de não aprovação do servidor no estágio probatório, será prorrogado o prazo para mais um ano, esgotado novamente o prazo sem aprovação o servidor será exonerado de ofício.

Estatísticas Cadernos

Questão 2423632

Continue estudando na plataforma