Questão
ID 2423349Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2017 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Erê
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 23, § 2º, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino: