Questão 2422425

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2422425

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Capim

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

Alternativa A:
O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.
Alternativa B:
O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.
Alternativa C:
O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa D:
O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa E:
Apenas o proprietário do imóvel.