Questão
ID 2422090Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Funções de Confiança
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, deverá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) A função de confiança é instituída por lei para atender somente atribuições de direção.