Questão 2422

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2422

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Modalidades de Licitação, Diálogo Competitivo, Procedimento Licitatório e Suas Fases

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

De acordo com a Nova Lei de Licitações,

Alternativa A:
os casos de dispensa de licitação em razão do valor do objeto foram reduzidos para até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para obras ou serviços de engenharia, ou serviços de manutenção de veículos automotores.
Alternativa B:
o diálogo competitivo surge como uma nova modalidade de licitação.
Alternativa C:
a etapa de análise dos documentos de habilitação deve preceder às etapas de propostas e julgamento.
Alternativa D:
não há definição da modalidade em razão da natureza do objeto, de modo que as modalidades de tomada de preços e concorrência deixam de existir.
Alternativa E:
a possibilidade de resolução de controvérsias por meio do comitê de resolução de disputas foi suprimida.