Questão 2421977

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2421977

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Alternativa A:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa D:
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa E:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.