Questão 2421458

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

É dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, exceto os aposentados.