Questão
ID 2421133Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) é a principal lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I.A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e assegura sua gratuidade.
II.A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) determina que a educação deve desenvolver plenamente as capacidades físicas, intelectuais e sociais dos alunos.
III.A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) restringe a autonomia das escolas, impondo currículo rígido e uniforme.
IV.A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) prevê a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização do ensino.
Está correto o que se afirma em: