Questão
ID 2421059Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil durante o período de 2014 a 2024 (prorrogado até dezembro de 2025). Um dos objetivos centrais do PNE é: