Questão
ID 242036Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Capítulo IV - da Substituição, Lei Complementar nº 63, de 9 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério do município de Inimutaba/MG.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Substituição em Inimutaba (LC nº 63/2025), analise:
I. O substituto recebe proporcionalmente às horas trabalhadas.
II. Deve possuir a habilitação mínima exigida.
III. Adquire estabilidade automática após 12 meses.