Questão
ID 2420217Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?