Questão 2419539

A Constituição Federal abre exceção para que os recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, mas impõe algumas condições. Observe os itens abaixo e classifique-os como (C) certo ou (E) errado, caso pertençam ou não a uma destas condições.

(__)Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

(__)Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

(__)Tenham 20% de seu capital de natureza privada.

Após análise, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima.