Questão
ID 2419537Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
Conforme determina a Constituição Federal, a educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser garantida às crianças de até que idade?