Questão
ID 2418862Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2020 Banca: IESP - Instituto de Educação e Saúde Pública Órgão: Câmara Municipal de Altinho
Nos moldes do art. 4º CTN, a natureza jurídica de cada tributo é verificada de acordo com seu fato gerador, não importando EXCETO: