Questão
ID 241861Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Guardas Municipais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A LC nº 016/2021 estabelece os princípios de atuação da Guarda de Manaus. Analise os itens:
I. Proteção dos direitos humanos fundamentais e liberdades públicas.
II. Preservação da vida e redução do sofrimento.
III. Patrulhamento ostensivo com foco na substituição das forças estaduais.
IV. Uso progressivo da força.