Questão
ID 2418057Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecida na Lei nº 9.394/96, consolida as bases da educação nacional e estabelece as diretrizes que as unidades escolares deverão seguir, inclusive a respeito do calendário escolar. Sobre o mesmo, assinale a alternativa CORRETA.