Questão
ID 2417991Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
O Estado tem o dever com a educação escolar pública e com a educação básica obrigatória e gratuita dos (X) aos 17 (dezessete) anos de idade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96).
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.