Questão
ID 2417838Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
João, com 31 anos de idade, goza de plena saúde, sem nenhum impedimento médico e é aluno da Educação Básica. No ato da matrícula, a dirigente do estabelecimento de ensino, informou corretamente que, de acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 26, parágrafo terceiro, inciso dois, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática, no caso do aluno João: