Questão 2417684

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2417684

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis

A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional no seu Artigo 4º no que diz respeito aos deveres do estado, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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