Questão
ID 2417611Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas suas Disposições Preliminares é considerada criança e adolescente.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.