Questão
ID 2417151Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO: