Questão
ID 2417077Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
Em relação à Lei nº 9.394/96 onde estão estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional quanto ao artigo 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. De acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios, marque a alternativa CORRETA.