Questão 2416874

Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

II - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho.

Sobre os itens acima: