Questão
ID 2416825Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
Segundo a Constituição Federal de 1988, em sua seção que versa sobre a educação, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que: