Questão
ID 2416750Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base, segundo a lei nº 9.394/96: