Questão
ID 24164Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: NOB-SUS 01/1993, NOB-SUS 01/1996
Ano: 2008 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Ministério da Saúde
Julgue o item subsequente, relativo às políticas públicas de saúde.
As normas operacionais básicas (NOBs) são instrumentos utilizados para orientar o processo de implantação do SUS. O conteúdo dessas normas (NOB/SUS1/1991, NOB/SUS 1/1993 e NOB/SUS 1/1996) é definido de formapactuada entre o MS, os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e as comissões intergestoras.